Em setembro de 2015, numa cimeira da ONU, em Nova Iorque (EUA), as negociações culminaram na adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se da nova agenda de ação até 2030, que se baseia nos progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, entre 2000 e 2015 Após avaliar os resultados dos ODM, os Chefes de Governo e de Estado de 193 países, selaram um compromisso de acabar com a pobreza no mundo, combater as mudanças climáticas e lutar contra a injustiça.
O documento, conhecido como Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, acena com um futuro melhor para a população mundial e contempla 17 Objetivos e 169 metas, e resultará em cerca de 500 indicadores que serão monitorados até o ano de 2030.
Este é o maior compromisso global na história da humanidade de lutar contra a exclusão, por justiça e por acesso aos direitos da vida humana, para sua felicidade e para a sustentabilidade do planeta.
Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos.
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Especificamente para o sector da saúde nos ODS, o terceiro objetivo – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, com 9 metas da saúde e controlo de doenças e 4 meios de execusão atraves da divulgação, educação, monitoramento, investigação e desenvolvimento de propostas de atuação dos governos do mundo todo.
As nove metas
- Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 /100.000 nascidos vivos;
- Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, para reduzir a mortalidade neonatal para menos de 12 /000 e a < 5 anos para 25 /000;
- Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras transmissíveis;
- Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por DNT e promover a saúde mental e o bem-estar;
- Até 2030, reforçar a prevenção e tratamento do abuso de substâncias, incluindo de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool;
- Até 2030, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos por acidentes em estradas;
- Até 2030, garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva incluindo o planeamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais;
- Agarantir a cobertura universal de saúde incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos, até 2030,
- Até 2030, reduzir substancialmente as mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo.
Os quatros meios de excussão
- Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco;
- Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos;
- Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento;
- Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
